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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Investimento Estatal e Desenvolvimento Científico




Os grandes avanços da civilização", escreveu Milton Friedman em Capitalismo e Liberdade (1962), "na arquitetura ou na pintura, ciência ou literatura, indústria ou agricultura, nunca tiveram origem no governo". Não explicou onde é que inseria a arte patrocinada pelo Estado na Atenas de Péricles, nem os Médicis que, enquanto banqueiros dominantes e dirigentes florentinos, encomendaram e financiaram tanta da arte do Renascimento. Ou a corte espanhola, que nos deu Velázquez. Ou o Manhattan Project do governo norte-americano, que originou a produção da bomba atómica, ou os Institutos Nacionais de Saúde, cujas bolsas concedidas conduziram a muitas das mais importantes inovações farmacêuticas.
Talvez pudéssemos perdoar os comentários mal informados de Friedman como uma explosão de entusiasmo ideológico, se tantos economistas e executivos não aceitassem este mito como verdadeiro. Ouvimos repetidamente de quem não se esperaria que o governo é um obstáculo às inovações que produzem crescimento. Que devia sair do caminho. Lawrence Summers disse algo do género pouco depois do fim do seu mandato como ministro das Finanças de Clinton: "Há algo nesta época que atribui um valor preponderante aos incentivos, à descentralização, ao permitir que a pequena energia económica flua de baixo para cima, em vez de optar por uma abordagem mais direta, de cima para baixo. Mais recentemente, o economista Robert Gordon afirmou-se "extremamente cético em relação ao governo" como fonte de inovação. "Esse é o papel dos empreendedores. O governo não teve nada a ver com Bill Gates, Jobs, Zuckerberg."
Felizmente, um novo livro, The Entrepreneurial State, da economista da Universidade de Sussex Mariana Mazzucato, documenta enfaticamente o quanto essas afirmações estão erradas. A investigação vai muito além da história batida sobre como a internet foi desenvolvida no Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Por exemplo, embora Steve Jobs tenha imaginado e concebido de maneira brilhante novos produtos, a pesquisa científica de base para o iPod, iPhone e iPad deveu-se a cientistas e engenheiros apoiados pelo governo, na Europa e na América. A tecnologia touch-screen baseou-se em pesquisas feitas em laboratórios financiados pelo governo nos anos de 1960 e 1970.
Gordon designou os Institutos Nacionais de Saúde um útil "apoio" governamental ao muito mais importante trabalho das farmacêuticas. Mas Mazzucato demonstra que estes Institutos foram responsáveis por 75% dos maiores avanços conhecidos, entre 1993 e 2004.
Marcia Angell, antiga editora do The New England Journal of Medicine, descobriu que as novas entidades moleculares que tinham prioridade como possivelmente conducentes a avanços significativos no tratamento médico eram sobretudo criadas pelo governo. Como refere em The Truth About the Drug Companies (2004), apenas três dos sete medicamentos de alta prioridade em 2002 tiveram origem em farmacêuticas: o Zelnorm foi desenvolvido pela Novartis para tratar a síndrome do intestino irritável, a Gilead Sciences criou o Hepsera para a hepatite B e o Eloxatin foi criado pela Sanofi-Synthélabo para o cancro do cólon. Isto está muito longe da afirmação de que é o sector privado que realiza quase todas as inovações.
A ascensão de Silicon Valley, o centro de alta-tecnologia americano em Palo Alto, Califórnia, é supostamente o exemplo por excelência de como as ideias empreendedoras tiveram sucesso sem a direção do governo. Como Summers descreve, as novas ideias económicas "nasceram das lições da experiência de sucesso da descentralização num local como Silicon Valley". De facto, foram os contratos militares para a investigação que deram o impulso inicial às empresas do Valley e a política de defesa nacional influenciou intensamente o seu desenvolvimento. Só 27 das 100 invenções mais importantes registadas pela R&D Magazine nos anos 2000 foram feitas por uma firma, em contraponto com as criadas só pelo governo ou por uma colaboração entre entidades financiadas pelo governo. Entre desenvolvimentos recentes dos laboratórios do governo encontra-se um programa de computador para acelerar significativamente a busca e processamento de dados, e o Babel, que traduz linguagens de programação.
Apesar de todos os aplausos dedicados ao capital de risco, diz Mazzucato, as empresas privadas muitas vezes só investem depois de as inovações terem percorrido um longo caminho sob a muito mais ousada pesquisa básica e paciente investimento de capital do Estado. Cada vez menos, a pesquisa básica é feita pelas empresas. Estas concentram-se no desenvolvimento comercial de pesquisas já feitas pelo governo.
O Facebook dificilmente era lucrativo quando entrou na Bolsa, em 2012, a um preço por ação que o fez valer mais de 100 mil milhões de dólares. No princípio deste ano, comprou, por 19 mil milhões, o serviço de mensagens WhatsApp, que chega aos 450 milhões de pessoas e tem apenas 55 empregados. A concorrência pode aniquilar a vantagem da WhatsApp. Ainda nem é claro se o próprio Facebook conseguirá manter a sua lucratividade. Só podemos imaginar os benefícios se esse dinheiro tivesse sido gasto mais cedo, no ciclo básico da pesquisa.
Investigação governamental e capital das empresas são duas condições necessárias ao avanço da inovação. Mas a resistência ao reconhecimento da contribuição fundamental do governo existe. Tornou-se especialmente vigorosa quando o projeto de energia solar estatal de Obama, o Solyndra, ao qual o governo emprestara mais de 500 milhões de dólares, foi à falência. A empresa foi aniquilada quando o alto preço do silicone, em que se baseava uma tecnologia alternativa ao Solyndra, caiu a pique, permitindo à concorrência praticar preços mais baixos do que a start-up americana. Mas os críticos viram o fracasso como prova de que o governo não podia investir nesses empreendimentos. "Os governos sempre foram desastrados a "escolher vencedores", e é provável que se tornem ainda mais, à medida que legiões de empreendedores e curiosos trocam desenhos online", escreveu a The Economist em 2012. Porém, incluindo o Solyndra, só 2% dos projetos parcialmente financiados pelo governo federal faliram.
O exemplo mais pertinente da importância do Estado é o quanto Steve Jobs estava dependente dele. Depois do declício dos laptops, nos anos 1990, o iPod (2001), que destronou o Sony Walkman, e os sistemas touch-screen do iPhone e iPad (2007) transformaram a empresa na força motriz eletrónica dos nossos tempos. A vendas quase quintuplicaram e o valor em bolsa subiu de cerca de 100 dólares para mais de 700 por ação. "Embora os produtos devam o design e integração hábil ao génio de Jobs", escreve Mazzucato, "praticamente toda a tecnologia avançada do iPod, iPhone e iPad é uma realização dos esforços de investigação e apoio financeiro do governo".
Uma importante descoberta realizada com fundos do governo, conhecida como magnetorresistência gigante, que deu aos seus dois inventores europeus um Prémio Nobel da Física, é um bom exemplo desse apoio. O processo aumenta a capacidade de armazenamento dos computadores e aparelhos eletrónicos. Foi o que tornou o iPod possível. Outros desenvolvimentos importantes da Apple tiveram também as suas "raízes" na investigação federal, entre eles o sistema de posicionamento global do iPhone e o Siri, o assistente pessoal ativado pela voz.
A Apple é apenas uma de muitas. No princípio dos anos 1980, o governo federal constituiu o muitas vezes esquecido Sematech, o consórcio Semiconductor Manufacturing Technology, uma parceria de empresas de semicondutores americana concebida para combater a crescente liderança japonesa nas tecnologias chip. Os Estados Unidos forneceram 100 milhões de dólares por ano para incentivar as empresas privadas a unir-se ao esforço, incluindo a gigante da inovação Intel. Praticamente todos os especialistas reconheceram que o Sematech restabelecia a competitividade dos EUA na área dos processadores e chips de memória, levando a uma enorme redução de custos e a uma miniaturização radical. Os minúsculos circuitos com enormes memórias que daí resultaram são fundamentais à maioria dos produtos eletrónicos atuais, explorados por empresas como a Microsoft e a Apple.
Mazzucato não diz que os empresários e o capital de risco não tenham feito contribuições fundamentais, mas sim que são, de modo geral, mais avessos ao risco que os investigadores do governo. O gestor de capital de risco William Janeway reconhece as contribuições fundamentais do governo em Doing Capitalism in the Innovation Economy. "O sucesso em "libertar" a economia de mercado da intrusão do Estado tem consequências nefastas para a Economia da Inovação." Com o desenvolvimento das altamente lucrativas corporações do aço, petróleo, alumínio, químicos e comunicações desde os finais do século xix, refere, a investigação crucial foi cada vez mais dominada pelo sector privado. Isto não é um exemplo de funcionamento do mercado livre, diz. Os lucros enormes e indisputados das grandes empresas oligopólicas permitiu-lhes fazer investimentos a longo-termo na investigação.
Uma mudança importante ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial. A investigação científica financiada pelo governo tornou-se crítica ao sucesso comercial. Pode muito bem ter sido o Manhattan Project a incentivar um gasto federal sério em investigação. O Congresso criou uma Fundação Nacional para a Ciência e os Institutos Nacionais de Saúde foram expandidos. E enquanto isso, os maiores líderes privados em investigação, como os Bell Labs e a Xerox PARC, iam ficando menos ricos e começaram a fechar ou cortar compromissos com os laboratórios de pesquisa nos anos 1980 e 90.
Em resposta ao lançamento do Sputnik pela União Soviética, o Departamento de Defesa criou, em 1958, o que viria a tornar-se a mãe da internet, a Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA). Mas o Departamento de Defesa já tinha financiado 20 projetos para ajudar a construir computadores digitais.
O financiamento federal contribuiu com mais de 50% para toda a I&D americana entre os anos 1950 e 1978 e excedeu o total gasto por todos os outros países da OCDE. A justificação convencional é que as empresas não fazem investimentos suficientes porque nenhuma sozinha poderia beneficiar o suficiente do potencial retorno financeiro.
Mazzucato argumenta que a investigação governamental foi visionária. Não só reduz os riscos no mercado, como abre a tecnologia a ideias inteiramente novas. Cita a forma como o governo dirigiu o desenvolvimento de novas tecnologias fundamentais em esferas como a tecnologia da informação, biotecnologia e nanotecnologia. Argumenta ainda que o financiamento estatal, mesmo em etapas mais avançadas, pode ser benéfico - na Dinamarca, China e Alemanha resultaram em empresas bem-sucedidas. O capital de risco, diz Mazzucato, "toca e foge" demasiado depressa para inspirar confiança e incentiva êxitos de curta duração. Também Janeway defende que o governo invista mais, mas tem uma perspetiva mais convencional. "O Estado pode desempenhar um papel decisivamente catalisador, mais do que meramente construtivo. Porém, explorar o novo espaço para aplicações inovadoras assim criadas permanece do domínio das finanças empresariais, o mundo das bolhas e dos crashes." Citando a história do boom dos caminhos de ferro no século xix, do boom da eletrificação dos anos 20 e do da alta-tecnologia dos anos 1990, afirma que estas bolhas são o combustível necessário à inovação produtiva, porque a incerteza de um futuro lucrativo para estas empresas é demasiada para outros investidores.
O principal argumento de Janeway é que, embora haja muito desperdício nas bolhas especulativas, alguns destes investimentos tornar--se-ão grandes sucessos. Um exemplo dos benefícios a longo prazo do frenesim de compra foi a Neustar, fornecedora da tecnologia que permitia aos clientes manterem o seu número de telefone ao mudar de operadora. Tinha um plano de negócios viável, obteve financiamento e sobreviveu ao crash de 2000, ganhando Janeway e os seus sócios cerca de mil milhões de dólares num investimento de 77 milhões.
Para Janeway, assim como para o admirado economista austríaco Joseph Schumpeter, que chegou a ensinar em Harvard, isto é o capitalismo saudável em funcionamento. Muito antes da Segunda Guerra, Schumpeter chamou-lhe "destruição criativa", uma expressão que se tornou famosa. Ainda assim, Janeway atribui à investigação básica do governo muitos, se não a maior parte dos créditos. A maioria do investimento de capital de risco privado foi direcionada para a tecnologia de informação ou a biotecnologia e não para outras, precisamente porque o governo abriu o caminho.
Janeway defende as bolhas, mas do género bom, como o boom da alta-tecnologia dos anos 1990. O boom hipotecário da década de 2000 foi uma bolha "má" - mas pouco nos diz sobre como distingui-las. Durante anos, os defensores do boom hipotecário argumentaram que este se justificava pelo imenso aumento na propriedade de casas, por exemplo. "A minha preferência seria minimizar as bolhas por meio de restrições ao endividamento e à compensação bancária, porque os incentivos facilmente tornam os investidores ricos, resultando em pouquíssimos produtos úteis de valor duradouro. Essas bolhas também provocam fraudes a larga escala, como as contas fictícias da Enron, ou as práticas enganosas de venda dos corretores hipotecários. A recompensa por fazer batota torna-se demasiado alta", diz.
Neste momento, o país pode perfeitamente encontrar-se numa bolha de alta-tecnologia, como prova o preço pago pelo serviço de mensagens da WhatsApp. A grande empresa de capital de risco Sequoia investiu 60 milhões na WhatsApp nos últimos anos. Desde a oferta do Facebook, tem agora um valor entre 2 e 3 mil milhões de dólares. Mas não saberemos se esta é uma das bolhas "boas" até que aumente o rendimento ou vá à falência. Competindo com aplicações como o Skype e o Google Hangouts, sobreviverá?
Mazzucato pode subestimar os perigos que os capitalistas de risco correm, embora tenha toda a razão quando afirma que é o governo que corre os riscos maiores. Cita três outros exemplos importantes de programas de investigação do governo que funcionaram bem e são geralmente negligenciados nas discussões públicas. The Small Business Innovation Research - iniciado, para surpresa de alguns, por Ronald Reagan - forneceu financiamento à investigação a pequenas empresas independentes, como a Symantec (segurança informática) e a Qualcomm (telecomunicações). O sucesso desta pequena agência que distribui 2 mil milhões de dólares de financiamento direto é quase um segredo. Contudo, um inquérito e análise a 44 recipientes de financiamento mostrou um significativo retorno positivo. O Orphan Drug Act, também assinado por Reagan, atribui financiamento a medicamentos para tratar doenças raras. A Novartis recorreu a este ao desenvolver o seu Gleevec, para a leucemia, que em 2010 gerou vendas da ordem dos 4,3 mil milhões de dólares.
A National Nanotechnology Initiative talvez seja a mais digna de ser analisada, pois é a tentativa do governo federal de descobrir "a próxima coisa nova". Muitos, incluindo Mazzucato, pensam que a nanotecnologia se tornará a próxima tecnologia para fins generalistas, expandindo-se pela medicina, eletrónica e a criação de novos materiais. Mas as aplicações comerciais ainda são imprecisas. Mazzucato pensa também que a tecnologia verde para ser bem-sucedida exige financiamento empenhado e prolongado do governo.
Uma afirmação aceite tanto por Mazzucato e Janeway como pelos críticos da interferência do governo é a de que a inovação científica será uma fonte principal de aumento de produtividade para a economia. Os académicos são influenciados pelas maravilhas da revolução da tecnologia de informação. Mas há muitas fontes de crescimento além da inovação técnica. Os gastos militares com a Guerra Fria criaram uma persistente procura keynesiana. Uma economia dependente da energia foi auxiliada por quedas intensas no preço do petróleo quando novas jazidas foram encontradas no Médio Oriente, embora o gás natural americano mais barato possa ter efeitos similares no futuro. A construção do sistema nacional de autoestradas conduziu ao desenvolvimento dos subúrbios. E, como o nobel Edmund Phelps escreve no novo livro Mass Flourishing, (2013), "uma cultura empresarial que comece de raiz é fundamental para os pequenos aperfeiçoamentos que passam quase despercebidos mas tornam possível a inovação ao nível nacional".
Nos anos 1970, quando as empresas americanas foram ultrapassadas pela concorrência japonesa e europeia, não foi tanto a inovação mas a gestão que levou ao domínio estrangeiro. E algumas maravilhas tecnológicas, como a energia nuclear, não tiveram um efeito profundo na economia dos EUA. Nos últimos 20 anos, a produtividade cresceu mas os salários estagnaram. A teoria económica sugere que deviam crescer em conjunto. Estão as novas tecnologias a fracassar na criação de empregos? Mazzucato reconhece que a relação entre investigação, inovação e crescimento não é previsível. Mas ela e Janeway fazem a pergunta correta. Onde estaríamos sem elas?
E como financiamos aquilo de que precisamos? A contribuição do governo para a inovação não é financeiramente recompensada. Os benefícios para o governo, sempre se defendeu, seriam aumentos no rendimento de impostos à medida que as empresas crescessem. A Apple evitar quase todos os impostos recorrendo a estratégias internacionais, tal como fazem muitas outras tecnológicas, mostra que estas hipóteses são, em larga medida, falsas.
Mazzucato propõe que, quando a pesquisa é usada comercialmente, o governo cobre royalties para um fundo de inovação federal, que exija às empresas que devolvam o valor das subvenções se os seus produtos tiverem êxito. "Uma ferramenta mais direta são os bancos de investimento estatal - na Alemanha, Brasil e China ganham milhares de milhões de dólares, que podem reinvestir. O governo também pode participar no capital de empresas que usem as tecnologias desenvolvidas."
"Muitos do problemas que a administração Obama enfrenta hoje devem-se ao facto de os contribuintes americanos... não compreenderem que as corporações estão a fazer dinheiro com inovações pagas pelos seus impostos", diz Mazzucato. Quantos americanos sabem que o algoritmo básico do Google foi desenvolvido com uma subvenção da Fundação Nacional para a Ciência?
Sentadas sobre biliões de dólares dos altos lucros atuais, as corporações compram centenas de milhares de milhões de dólares das suas próprias ações para aumentar os preços na Bolsa, em vez de investirem em novas ideias ou pesquisas.
Tanto Mazzucato como Janeway temem que os grandes investimentos chineses em investigação básica produzam inovações que deixem os Estados Unidos para trás. Sob os limites estabelecidos por embargo, os programas governamentais de investigação estão agora a sofrer cortes até ao nível mais baixo de percentagem do PIB dos últimos 40 anos.
À medida que os gastos do governo com investigação caem, um novo desenvolvimento, com potenciais benefícios mas também perigos, é o aumento no financiamento à investigação - sobretudo nas ciências e relacionado com questões ambientais e de saúde - feito pelos novos bilionários, incluindo Bill Gates da Microsoft, Lawrence Ellison da Oracle e Michael Bloomberg. As doações nem se aproximam do que o governo gasta na investigação, mas houve sucessos notáveis, sobretudo no tratamento da fibrose cística.
Mazzucato apresenta uma das razões mais convincentes que já vi para o valor e competência do próprio governo, e para a sua capacidade de fazer o que o sector privado, simplesmente, não pode. Não é apenas uma questão de reduzir o risco de investigação e inovação para as empresas privadas. Os esforços do governo são fonte de novas visões tecnológicas. E as inovações dos últimos 60 anos são a prova disso.